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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:45
Réus acusados de matar detento asfixiado em penitenciária vão a júri
Acusados teriam usado de meio cruel, esganaram a vítima com as próprias mãos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:15
Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto
Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:15
Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários
A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:15
Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento
Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:15
Procurador da República pede desbloqueio de bens de Duda Mendonça e sócia
Gurgel atendeu a pedido do Ministério Público, que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões com o Fisco
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.
Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50
Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:40
Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão
Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:35
Danos morais. Revista pessoal.
Contrangimento configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Civil. Procedência do pedido. Apelo da ré. Venda de pacote de viagem para os autores.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:40
Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor
O acusado foi condenado à pena de três meses e quinze dias de detenção por ter agredido violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:20
Absolvido homem acusado de tentar matar em festa de Natal
De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:50
CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP
O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:10
30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira
O crime foi presenciado pelo filho da vítima, de nove anos. O motivo teria sido o fato de a ex-mulher ter entrado na Justiça pela partilha de bens adquiridos durante a união
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.
Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:20
Homem que assaltou churrascaria é condenado pela prática dos crimes de roubo e resistência
O acusado foi condenado à pena de quase nove anos de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa, pela prática dos crimes de roubo duplamente circunstanciado e resistência
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra um homem que tentou apaziguar a briga do casal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:20
Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital
Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:50
Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato
O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário
